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Portarias ano 2021

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Portaria nº 2099, de 03 de novembro de 2021 Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho. 507.32 kb Download
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Portaria nº 2098, de 25 de outubro de 2021 Altera os anexos I, II e III da Portaria IMA nº 1996, de 11 de setembro de 2020, que altera os módulos 3, 6 e 7 do Manual de Procedimentos de Fiscalização de Produtos de Origem Animal baixado pela Portaria IMA nº 832, de 12 de março de 2007. 50.76 kb Download
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Portaria nº 2096, de 19 de outubro de 2021 Faz designação de servidor. 48.65 kb Download
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Portaria nº 2094, de 15 de outubro de 2021 Faz designação de servidor. 48.95 kb Download
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Portaria nº 2093, de 05 de outubro de 2021 Faz designação de servidor. 49.31 kb Download
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Portaria nº 2091, de 1 de outubro de 2021 Faz designação de servidor. 50.02 kb Download
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Portaria nº 2090, de 24 de setembro de 2021 Institui medidas complementares ao Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - PNCFS - no estado de Minas Gerais. 66.05 kb Download
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Portaria nº 2087, de 08 de setembro de 2021 Inclui municípios na Região do Vale do Jequitinhonha como produtores de Queijo Cabacinha. 52.43 kb Download
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Portaria nº 2086, de 03 de setembro de 2021 Altera o Art. 1º da Portaria IMA nº 1802, substitui membro da Comissão de Ética. 51.72 kb Download
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Portaria nº 2085, de 27 de agosto de 2021 Faz designação de servidor. 47.54 kb Download
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Portaria nº 2084, de 30 de agosto de 2021 Constitui Comissões para realização de Processo Seletivo Simplificado. 56.85 kb Download
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Portaria nº 2083, de 25 de agosto de 2021 Faz designação de servidor. 467.75 kb Download
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Portaria nº 2081, de 20 de agosto de 2021 Faz designação de servidor. 47.36 kb Download
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Portaria nº 2079, de 04 de agosto de 2021 Estabelece, no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. 52.77 kb Download
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Portaria nº 2078, de 04 de agosto de 2021 Delega competência a servidores para ordenarem despesas. 48.73 kb Download
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Portaria nº 2077, de 02 de agosto de 2021 Faz designação de servidor. 48.10 kb Download
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Portaria nº 2076, de 26 de julho de 2021 Aprova as Diretrizes Gerais de Boas Práticas Regulatórias no âmbito do IMA. 64.80 kb Download
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Portaria nº 2075, de 26 de julho de 2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos - CPAR/IMA, instituída pela Portaria IMA nº 2021. 55.75 kb Download
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Portaria nº 2074, de 26 de julho de 2021 Altera a Portaria IMA nº 2021 quee instituiu a Comissão Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos - CPAR/IMA, faz designação dos membros e revoga a Portaria IMA nº 2027. 50.09 kb Download
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Portaria nº 2073, de 16 de julho de 2021 Faz designação de servidor. 50.33 kb Download
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Portaria nº 2072, de 15 de julho de 2021 Altera a Portaria IMA nº 1968. 54.45 kb Download
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Portaria nº 2069, de 29 de junho de 2021 Constitui Comissões para realização de Processo Seletivo Simplificado. 60.43 kb Download
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Portaria nº 2067, de 23 de junho de 2021 Dispõe sobre as exigências para elaboração de produtos de origem animal não comestíveis e comestíveis de espécies de açougue, referentes ao fluxograma, estrutura física e equipamentos, em estabelecimentos registrados no IMA. 475.96 kb Download
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Portaria nº 2066, de 22 de junho de 2021 Designa servidor para sessão de autocomposição, por videoconferência, no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC/AGE-MG). 365.89 kb Download
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Portaria nº 2065, de 21 de junho de 2021 Delega competência a servidor visando a guarda compartilhada dos bens patrimoniais alocados na sede do Instituto Mineiro de Agropecuária. 454.48 kb Download
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Portaria nº 2064, de 11 de junho de 2021 Estabelece procedimentos complementares de prevenção e controle da doença denominada Cancro Europeu em Minas Gerais. 601.17 kb Download
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Portaria nº 2062, de 10 de junho de 2021 Constitui Comissão Especial de acompanhamento de processo seletivo simplificado no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária. 457.47 kb Download
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Portaria nº 2061, de 09 de junho de 2021 Revoga a Portaria nº 1649 de 18 de agosto de 2016 e estabelece procedimentos complementares de prevenção e controle da doença denominada Huanglongbing (HLB) em Minas Gerais. 502.47 kb Download
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Portaria nº 2060, de 07 de junho de 2021 Prorroga a primeira etapa de vacinação contra febre aftosa do ano de 2021 no Estado de Minas Gerais. 453.68 kb Download
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Portaria nº 2059, de º de junho de 2021 Nomeia Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 465.49 kb Download
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Portaria nº 2058, de 25 de maio de 2021 Dispõe sobre a realização de auditoria remota nas propriedades certificadas do Programa Certifica Minas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária em razão do período de restrições para a contenção da Covid-19 no âmbito de todo o território do Estado. 493.67 kb Download
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Portaria nº 2057, de 25 de maio de 2021 Revoga a Portaria IMA nº 1.981, de 25 de maio de 2020. Constitui Comissão Permanente de Licitação, Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio. 365.23 kb Download
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Portaria nº 2055, de 12 de maio de 2021 Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária e Revoga a Portaria IMA nº 2040, de 03 de março de 2021 478.21 kb Download
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Portaria nº 2053, de 10 de maio de 2021 Constitui comissão de avaliação e vistoria de veículos oficiais e bens materiais permanentes. 352.92 kb Download
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Portaria nº 2052, de 16 de abril de 2021 Faz designação de servidor. 473.80 kb Download
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Portaria n° 2051, de 07 de abril de 2021 Define o período de maturação do Queijo Minas Artesanal produzido nas microrregiões de Araxá, Campos das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro. 472.69 kb Download
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Portaria nº 2050, de 07 de abril de 2021 Estabelece o regulamento técnico de identidade e qualidade do queijo artesanal de Alagoa. 651.59 kb Download
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Portaria nº 2049, de 07 de abril de 2021 Estabelece o regulamento técnico de identidade e qualidade do queijo artesanal Mantiqueira de Minas 656.78 kb Download
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Portaria nº 2048, de 06 de abril de 2021 Faz designação de servidor no âmbito do IMA 457.82 kb Download
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Portaria nº 2047, de 31 de março de 2021 Estabelece diretrizes, exigências e ações para apresentação e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE 559.89 kb Download
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Anexo Portaria nº 2047, de 31 de março de 2021 Protocolo sanitário a ser adotado nas propriedades de abrigo de animais resgatados, em função da situação de emergência 774.67 kb Download
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Portaria nº 2044, de 22 de março de 2021 Faz designação de servidor no âmbito do IMA 461.41 kb Download
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Portaria nº 2042, de 12 de março de 2021 Faz designação de servidor no âmbito do IMA 470.82 kb Download
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Portaria n° 2041, de 09 de março de 2021 Faz designação de servidor no âmbito do IMA 470.86 kb Download
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Portaria nº 2040, de 03 de março de 2021 Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do IMA 442.85 kb Download
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Portaria nº 2039, de 18 de fevereiro de 2021 Faz designação de servidor no âmbito do IMA 471.66 kb Download
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Portaria nº 2038, de 11 de fevereiro de 2021 Estabelece novos critérios de distanciamento das granjas avícolas comerciais no Estado de Minas Gerais. 545.03 kb Download
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Portaria nº 2036, 08 de fevereiro de 2021 Faz designação de servidor 472.86 kb Download
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Portaria nº 2035, de 28 de janeiro de 2021 Faz designação de servidor 472.90 kb Download
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Portaria nº 2034, de 27 de janeiro de 2021 Faz designação de servidor 472.63 kb Download
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Portaria nº 2033, de 23 de janeiro de 2021 Dispõe sobre os parâmetros e padrões físico–químicos e microbiológicos de alimentos de origem animal e água de abastecimento. 2.04 mb Download
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Portaria n º 2031, de 08 de janeiro de 2021 Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica. 473.46 kb Download
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