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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Certificação de Orgânicos

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Clique aqui para consultar produtores certificados sistema orgânico 
                                      

 

O sistema de produção orgânica é aquele em que as sustentabilidades econômica, ecológica e social são respeitadas. Isso significa dizer que o agricultor utiliza práticas que conservam e preservam o solo, a água e a biodiversidade local.  Na produção orgânica não é utilizado agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas. Além disso, são observadas as leis trabalhistas e adotadas apenas técnicas permitidas por lei. 

A certificação é uma das formas de garantir a qualidade orgânica de um produto.

Os Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC), também chamadas certificadoras,  integram o  Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg. São responsáveis por verificar o cumprimento dos regulamentos e inspecionar as condições técnicas, sociais e ambientais da produção orgânica.

O Instituto Mineiro de Agropecuária está acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro e credenciado no Ministério da Agricultura como OAC para avaliar quatro escopos: produção primária vegetal,  processamento de produtos de origem vegetal, produção primária animal e processamento de produtos de origem animal.

Os produtos orgânicos de origem vegetal certificados passarão a ter um selo federal reconhecido em todo o país: o SisOrg. Esse selo facilita a identificação e comprovam  sua qualidade orgânica do produto. Os produtores certificados são incluídos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Desde 2011, todo produto orgânico deve conter o selo, com exceção daqueles oriundos da venda direta..   

 O interessado em certificar sua produção orgânica precisa seguir as etapas:
 

Etapa 1 - Conhecer o processo de Certificação 

Antes de aderir ao programa de Certificação é importante que o interessado conheça as normas de: 


Etapa 2
- Solicitar a Certificação
  


Para solicitar o ingresso no programa de Certificação é necessário preencher o  Requerimento orgânico
 anexar toda a documentação exigida no formulário e enviar para :

Instituto Mineiro de Agropecuária
Gerência de Certificação
Cidade Administrativa Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Bairro Serra Verde
Edificio Gerais - 10º andar
CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte - Minas Gerais


Etapa 3 - Análise da Documentação e Contrato
   

Os documentos analisados avaliam se o estabelecimento tem condições de atender aos requisitos iniciais do processo de certificação.

Caso haja viabilidade, o interessado receberá o modelo de contrato. Estando de acordo, deve assiná-lo, devolver à Gerência de Certificação e efetuar os pagamentos das taxas de registro e de auditoria conforme procedimento de  Cobrança de Preços e Taxas para Certificação de Conformidade.

 

Etapa 4 - Auditorias  

Durante as auditorias são checados os procedimentos de todas as fases de produção, entre eles: matéria prima, área de cultivo,tratos culturais, armazenamento, instalações, higiene e outros. 

O produtor deve apresentar registro dos produtos comercializados.
 
Caso o IMA julgue  necessário fará coleta de produto para análise laboratorial conforme procedimento para Coleta de amostras  e formulário Termo de coleta de amostras.
Etapa 5 - Tratamento de não conformidades

    Caso sejam encontradas não conformidades, o estabelecimento deve desenvolver um plano corretivo ou preventivo que será avaliado pelo IMA. 

Etapa 6 - Concessão de Certificados e Selo
A Certificação é mantida caso se conservem os métodos e as práticas exigidas que são observdas nas auditorias de manutenção realizadas anualmente pelo IMA. 


Etapa 8 - Avaliação do Serviço
 
Por fim, o interessado recebe a avaliação de satisfação do cliente que analisa o grau de satisfação sobre os serviços prestados pelo IMA.


 
Dúvidas ou mais informações podem ser esclarecidas no telefone: (31) 3915-8774 ou 
gec@ima.mg.gov.br
 


     

     

IMA|

Cidade Administrativa Tancredo Neves - Ed. Gerais - 10º andar - CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3915-1000

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