Portarias ano 2016

# Título Descrição Tamanho Download
Portaria nº 1561, de 04 de janeiro de 2016 Faz designação. 191.10 kb Download
Abrir
Portaria nº 1562, de 04 de janeiro de 2016 Faz designação. 191.63 kb Download
Abrir
Portaria nº 1563, de 05 de janeiro de 2016 Delega competência. 156.98 kb Download
Abrir
Portaria nº 1564, de 14 de janeiro de 2016 Delega competência. 305.57 kb Download
Abrir
Portaria nº 1565, de 18 de janeiro de 2016 Faz designação. 94.57 kb Download
Abrir
Portaria nº 1566, de 22 de janeiro de 2016 Delega competência. 303.92 kb Download
Abrir
Portaria nº 1567, de 02 de fevereiro de 2016 Faz designação. 101.56 kb Download
Abrir
Portaria nº 1568, de 02 de fevereiro de 2016 Faz designação. 325.71 kb Download
Abrir
Portaria nº 1569, de 04 de fevereiro de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 316.10 kb Download
Abrir
Portaria nº 1570, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 403.62 kb Download
Abrir
Portaria nº 1571, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 402.92 kb Download
Abrir
Portaria nº 1572, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 402.22 kb Download
Abrir
Portaria nº 1573, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 404.25 kb Download
Abrir
Portaria nº 1574, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 402.77 kb Download
Abrir
Portaria nº 1575, de 04 de fevereiro de 2016 Instaura Comissão de Sindicância Administrativa. 402.77 kb Download
Abrir
Portaria nº 1576, de 15 de fevereiro de 2016 Faz designação. 95.05 kb Download
Abrir
Portaria nº 1577, de 19 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 366.93 kb Download
Abrir
Portaria nº 1578, de 19 de fevereiro de 2016 Designa o Secretário Executivo da Câmara de Julgamento de Recurso Administrativo. 195.92 kb Download
Abrir
Portaria nº 1579, de 23 de fevereiro de 2016 Institui delimitação de área geográfica Cafés da Mantiqueira de Minas. 1.67 mb Download
Abrir
Portaria nº 1580, de 24 de fevereiro de 2016 Delega competência. 93.16 kb Download
Abrir
Portaria nº 1581, de 29 de fevereiro de 2016 Substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 1577/2016. 199.86 kb Download
Abrir
Portaria nº 1582, de 07 de março de 2016 Altera a Portaria nº 599, de 21 de julho de 2003. 392.28 kb Download
Abrir
Portaria nº 1583, de 09 de março de 2016 Revoga a Portaria nº 588/2003. 291.27 kb Download
Abrir
Portaria nº 1584, de 15 de março de 2016 Delega competência e incumbe responsabilidade. 296.80 kb Download
Abrir
Portaria nº 1585, de 15 de março de 2016 Estabelece procedimentos e prazo para consulta pública. 95.41 kb Download
Abrir
Portaria nº 1586, de 15 de março de 2016 Disciplina o controle do parcelamento do Crédito Estadual não Tributário, no âmbito do IMA. 323.14 kb Download
Abrir
Portaria nº 1587, de 16 de março de 2016 Determina instauração de Sindicância Administrativa. 293.78 kb Download
Abrir
Portaria nº 1588, de 16 de março de 2016 Determina instauração de Sindicância Administrativa. 293.48 kb Download
Abrir
Portaria nº 1589, de 17 de março de 2016 Designação de servidor. 298.13 kb Download
Abrir
Portaria nº 1590, de 28 de março de 2016 Anexo I. 42.73 kb Download Preview
Portaria nº 1591, de 30 de março de 2016 Faz designação. 301.12 kb Download
Abrir
Portaria nº 1592, de 31 de março de 2016 Incumbe responsabilidade no âmbito do IMA. 303.52 kb Download
Abrir
Portaria nº 1593, de 31 de março de 2016 Incumbe responsabilidade no âmbito do IMA. 302.10 kb Download
Abrir
Portaria nº 1594, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 249.40 kb Download
Abrir
Portaria nº 1595, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 249.29 kb Download
Abrir
Portaria nº 1596, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância administrativa. 197.54 kb Download
Abrir
Portaria nº 1597, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 198.41 kb Download
Abrir
Portaria nº 1598, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 249.61 kb Download
Abrir
Portaria nº 1599, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 248.94 kb Download
Abrir
Portaria nº 1600, de 11 de abril de 2016 Institui delimitação de área geográfica. 250.62 kb Download
Abrir
Portaria nº 1601, de 12 de abril de 2016 Incumbe responsabilidade. 300.64 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Regulamenta as normas gerais para o credenciamento de laboratório de controle de produtos de origem animal para consumo humano junto ao IMA. 424.51 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo I 383.86 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo II. 379.61 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo III. 296.08 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo IV. 384.15 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo V. 296.18 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo VI. 384.18 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo VII 296.43 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo VIII 387.82 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016. Anexo IX. 379.19 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo X 298.50 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo XI 380.77 kb Download
Abrir
Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo XII 381.75 kb Download
Abrir
Portaria nº 1603, de 18 de abril de 2016 Institui a delimitção de área geográfica região da Própolis Verde de Minas Gerais. 315.35 kb Download
Abrir
Portaria nº 1604, de 20 de abril de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 248.04 kb Download
Abrir
Portaria nº 1605, de 20 de abril de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 197.91 kb Download
Abrir
Portaria nº 1606, de 20 de abril de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 249.52 kb Download
Abrir
Portaria nº 1607, de 20 de abril de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 296.78 kb Download
Abrir
Portaria nº 1608, de 26 de abril de 2016 Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. 297.16 kb Download
Abrir
Portaria nº 1609, de 26 de abril de 2016 Delega competência para ordenação de despesa. 296.51 kb Download
Abrir
Portaria nº 1610, de 26 de abril de 2016 Revoga Portaria nº 1286/2013. 290.57 kb Download
Abrir
Portaria nº 1611, de 28 de abril de 2016 Disciplina a execução das atividades de fiscalização e inspeção realizadas pelo Fiscal Assistente Agropecuário. 325.78 kb Download
Abrir
Portaria nº 1612, de 06 de maio de 2016 Retificação. 291.69 kb Download
Abrir
Portaria nº 1613, de 03 de maio de 2016 Instaura Sindicância Administrativa e Designa Servidor. 67.97 kb Download
Abrir
Portaria nº 1614, de 05 de maio de 2016 Delega competência para ordenação de despesa. 297.24 kb Download
Abrir
Portaria nº 1615, de 10 de maio de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 295.74 kb Download
Abrir
Portaria nº 1616, de 10 de maio de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 296.06 kb Download
Abrir
Portaria nº 1617, de 10 de maio de 2016 Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. 297.35 kb Download
Abrir
Portaria nº 1618, de 12 de maio de 2016 Revoga Portaria nº 1521, de 22 de julho de 2015. 290.36 kb Download
Abrir
Portaria nº 1619, de 12 de maio de 2016 Revoga Portaria nº 1593, de 31 de março de 2016. 290.40 kb Download
Abrir
Portaria nº 1620, de 18 de maio de 2016 Aprova o regulamento da 56ª Exposição Estadual Agropecuária. 296.00 kb Download
Abrir
Portaria nº 1621, de 24 de maio de 2016 Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências. 294.97 kb Download
Abrir
Portaria nº 1622, de 30 de maio de 2016 Faz designação. 294.24 kb Download
Abrir
Portaria nº 1623, de 03 de junho de 2016 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 1556/2015. 217.36 kb Download
Abrir
Portaria nº 1624, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 298.04 kb Download
Abrir
Portaria nº 1625, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 297.63 kb Download
Abrir
Portaria nº 1626, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 297.46 kb Download
Abrir
Portaria nº 1627, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 567.14 kb Download
Abrir
Portaria nº 1628 de 01 de julho de 2016 Delega competência para ordenação de despesa. 297.19 kb Download
Abrir
Portaria nº 1629, de 01 de julho de 2016 Designa o Secretário Executivo da Câmara de Julgamento de Recurso Administrativo. 296.54 kb Download
Abrir
Portaria nº 1630, de 04 de julho de 2016 Trata de designação de servidora. 297.87 kb Download
Abrir
Portaria nº 1631, de 08 de julho de 2016 Trata de designação de servidor. 316.62 kb Download
Abrir
Portaria nº 1632, de 08 de julho de 2016 Trata de designação de servidora. 298.67 kb Download
Abrir
Portaria nº 1633, de 11 de julho de 2016 Substitui membros da comissão constituída pela Portaria nº 1311/2013. 309.01 kb Download
Abrir
Portaria nº 1634, de 18 de julho de 2016 Revoga a Portaria N°1499/2015. 294.44 kb Download
Abrir
Portaria nº 1635, de 18 de julho de 2016 Instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 67.94 kb Download
Abrir
Portaria nº 1636, de 18 de julho de 2016 Instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 66.95 kb Download
Abrir
Portaria nº 1637, de 18 de julho de 2016 Instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 149.12 kb Download
Abrir
Portaria nº 1638, de 18 de julho de 2016 Instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 70.67 kb Download
Abrir
Portaria nº 1639, de 18 de julho de 2016 Instaura Sindicâncias Administrativas no âmbito do IMA. 67.62 kb Download
Abrir
Portaria nº 1640, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de Sindicâncias Administrativas no âmbito do IMA. 71.04 kb Download
Abrir
Portaria nº 1641, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de Sindicâncias Administrativas no âmbito do IMA. 145.49 kb Download
Abrir
Portaria nº 1642, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 147.02 kb Download
Abrir
Portaria nº 1643, de 29 de julho de 2016 Faz designação. 298.19 kb Download
Abrir
Portaria nº 1644, de 05 de agosto de 2016 Revoga a Portaria nº 1227/2012 e estabelece procedimentos. complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais. 391.31 kb Download
Abrir
Portaria nº 1645, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância. 187.78 kb Download
Abrir
Portaria nº 1646, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância. 187.23 kb Download
Abrir
Portaria nº 1647, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância. 188.02 kb Download
Abrir
Portaria nº 1648, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância. 186.63 kb Download
Abrir
Portaria nº 1649, de 18 de agosto de 2016 Alterada pela Portaria nº 1644 - estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais. 393.39 kb Download
Abrir
Portaria nº 1650, de 18 de agosto de 2016 Revoga as portarias IMA nº 650, de 16 de junho de 2004 e nº 862 de 29 de agosto de 2007 e baixa normas para registro de estabelecimento de agrotóxico e afim, armazenamento, exposição, comercialização de agrotóxico e afim, destinação de embalagens vazias e para cadastro de agrotóxicos e afins, destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, armazenamento, beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, agroindústrias e proteção de florestas no Estado de Minas Gerais. 419.78 kb Download
Abrir
Portaria nº 1651, de 29 de agosto de 2016 Estabelece o limite máximo de glaciamento em pescados congelados. 390.99 kb Download
Abrir
Portaria nº 1652, de 29 de agosto de 2016 Faz designação. 299.15 kb Download
Abrir
Portaria nº 1653, de 01 de stembro de 2016 Revoga a Portaria n°1628 e delega competência para ordenação de despesa. 297.52 kb Download
Abrir
Portaria nº 1654, de 08 de setembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.32 kb Download
Abrir
Portaria nº 1655, de 31 de agosto de 2016 Dispõe sobre a revisão e implantação do Programa de Prevenção e Controle da Adição de Água em Carne de Ave. 309.34 kb Download
Abrir
Portaria nº 1656, de 02 de setembro de 2016 Altera o Anexo único da Portaria n°1586, de 15 de março de 2016. 319.65 kb Download
Abrir
Portaria nº 1657, de 02 de setembro de 2016 Faz designação de servidora no âmbito do IMA. 294.95 kb Download
Abrir
Portaria nº 1658, de 09 de setembro de 2016 Determina a instauração de Sindicância Administrativa e designa servidores para compor Comissão de Sindicante, no âmbito do IMA. 300.31 kb Download
Abrir
Portaria nº 1659, de 09 de setembro de 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal. 303.31 kb Download
Abrir
Portaria nº 1660, de 12 de setembro de 2016 Regulamenta a eleição dos membros das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual -ADI, Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED e institui a comissão de recursos do IMA. 350.73 kb Download
Abrir
Portaria nº 1661, de 27 de setembro de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 67.83 kb Download
Abrir
Portaria nº 1662, de 30 de setembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 66.50 kb Download
Abrir
Portaria nº 1663, de 04 de outubro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.76 kb Download
Abrir
Portaria nº 1664, de 14 de outubro de 2016 Altera as portarias do IMA nº 1434, de 2014; nº 1649 de 2016; e nº 1650 de 2016. 201.50 kb Download
Abrir
Portaria nº 1665, de 14 de outubro de 2016 Estabelece procedimentos e normas para o trânsito interestadual de colmeias, quadros e cera de abelhas (Apis e Melipônias), oriundas de municípios específicos do Estado de São Paulo. 371.93 kb Download
Abrir
Portaria nº 1666, de 18 de outubro de 2016 Trata-se de instauração de sindicância administrativa no âmbito do IMA. 294.14 kb Download
Abrir
Portaria nº 1667, de 19 de outubro de 2016 Decide pela proposição de Termo de Ajustamento Disciplinar a servidores. 65.83 kb Download
Abrir
Portaria nº 1668, de 20 de outubro de 2016 Trata de instauração de Sindicância Administrativa no âmbito do IMA. 295.39 kb Download
Abrir
Portaria nº 1669, de 21 de outubro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.23 kb Download
Abrir
Portaria nº 1670, de 29 de outubro de 2016 Dispôe sobre os parâmetros e padrões físico-químico e microbiológicos de produtos de origem animal e água de abastecimento. 1.22 mb Download
Abrir
Portaria nº 1671, de 01 de novembro de 2016 Delega competência aos servidores para resolverem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho. 234.09 kb Download
Abrir
Portaria nº 1672, de 8 de novembro de 2016 Retificação. 179.69 kb Download
Abrir
Portaria nº 1673, de 16 de novembro de 2016 Constitui Comissões Especiais para inventariar bens físicos e financeiros. 319.41 kb Download
Abrir
Portaria nº 1674, de 16 de novembro de 2016 Constitui Comissão Especial. 296.35 kb Download
Abrir
Portaria nº 1675, de 5 de dezembro de 2016 Constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio. 379.43 kb Download
Abrir
Portaria nº 1676, de 23 de novembro de 2016 Prorroga a 2ª etapa da vacinação contra Febre Aftosa do ano de 2016 em parte do estado de Minas Gerais e altera o disposto na Portaria nº 1006, de 30 de junho de 2009. 298.53 kb Download
Abrir
Portaria nº 1677, de 23 de novembro de 2016 Trata de instauração de sindicância administrativa no âmbito do IMA. 100.88 kb Download
Abrir
Portaria nº 1678, de 28 de novembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.03 kb Download
Abrir
Portaria nº 1679, de 6 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.30 kb Download
Abrir
Portaria nº 1680, de 30 de novembro de 2016 Recondução de Comissão Sindicante. 292.65 kb Download
Abrir
Portaria nº 1681, de 12 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.50 kb Download
Abrir
Portaria nº 1682, de 12 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.91 kb Download
Abrir
Portaria nº 1683, de 12 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.98 kb Download
Abrir
Portaria nº 1684, de 15 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.54 kb Download
Abrir
Portaria nº 1685, de 15 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.37 kb Download
Abrir
Portaria nº 1686, de 21 de dezembro de 2016 Revoga a Portaria n°1653, de 1°de setembro de 2016 e delega competência para ordenação de despesa no âmbito do IMA. 293.22 kb Download
Abrir
Portaria nº 1687, de 22 de dezembro de 2016 Altera o artigo 1° da Portaria n° 694, de 17 de novembro de 2004, para incluir o município de São João Batista do Glória na microrregião da Canastra. 297.78 kb Download
Abrir
Portaria nº 1688, de 3 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.43 kb Download
Abrir
Portaria nº 1689, de 23 de dezembro de 2016 Designa servidor no âmbito do IMA. 300.14 kb Download
Abrir
Portaria nº 1690, de 26 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.58 kb Download
Abrir
Portaria nº 1691, de 28 de dezembro de 2016 Faz designação no âmbito do IMA. - Revogada 300.75 kb Download
Abrir
Portaria nº 1692, de 29 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.60 kb Download
Abrir