Portarias ano 1994

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Portaria nº 99, de 19 de janeiro de 1994 Retifica preços para análises de laboratório, constantes no anexo único da portaria nº 045/93, de 18 de março de 1993. 28.28 kb Download
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Portaria nº 98, de 20 de janeiro de 1994 Suspende entidade. 27.00 kb Download
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Portaria nº 97, de 14 de janeiro de 1994 Fixa preços para fornecimento de projetos de arquitetura, hidráulico-sanitário e assessoria técnica na implantação de abatedouros de bovinos e suínos. 27.66 kb Download
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Portaria nº 96, de 10 de janeiro de 1994 Constitui comissão de sindicância. 26.84 kb Download
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Portaria nº 95, de 07 de janeiro de 1994 Dispõe sobre normas e padrões para a produção de mudas certificadas e fiscalizadas de bananeiras. 59.22 kb Download
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Portaria nº 94, de 04 de janeiro de 1994 Dispõe sobre postos de fiscalização. 35.65 kb Download
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Portaria nº 154, de 28 de dezembro de 1994 Cria o programa de controle e de erradicação de peste suína clássica. 38.23 kb Download
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Portaria nº 153, de 30 de novembro de 1994 Constitui comissão especial para inventariar bens públicos. 35.76 kb Download
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Portaria nº 152, de 21 de novembro de 1994 Suspende entidade. 35.59 kb Download
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Portaria nº 151, de 17 de novembro de 1994 interdita lotes de terrenos localizados no distrito de irrigação de jaíba, para fim de produção de mudas de bananeira. 56.13 kb Download
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Portaria nº 150, de 17 de novembro de 1994 Acrescenta municípios no anexo único da portaria nº 082/93. 34.22 kb Download
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Portaria nº 149, de 21 de outubro de 1994 Baixa normas para a etapa de vacinação contra febre aftosa no mês de novembro de 1994. 38.80 kb Download
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Portaria nº 148, de 13 de outubro de 1994 Suspende entidade. 36.00 kb Download
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Portaria nº 147, de 10 de outubro de 1994 Designa servidora para integrar comissão. 33.13 kb Download
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Portaria nº 146, de 07 de outubro de 1994 Constitui comissão especial para avaliar veículos destinados à alienação. 35.62 kb Download
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Portaria nº 145, de 07 de outubro de 1994 Institui comissão para promover o posicionamento dos servidores no quadro geral e nos quadros especiais, nos termos do decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994. 36.99 kb Download
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Portaria nº 144, de 07 de outubro de 1994 Inclui municípios na portaria nº 139/94, de 6 de setembro de 1994, e retifica nomes de outros. 33.32 kb Download
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Portaria nº 143, de 20 de setembro de 1994 Dispõe sobre diárias de viagem. 77.82 kb Download
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Portaria nº 142, de 16 de setembro de 1994 Suspende entidade. 35.77 kb Download
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Portaria nº 141, de 06 de setembro de 1994 Altera composição de comissão e prorroga prazo da portaria nº 126/94. 10.05 kb Download
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Portaria nº 140, de 06 de setembro de 1994 Suspende entidade. 35.31 kb Download
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Portaria nº 139, de 06 de setembro de 1994 Amplia a área de vacinação obrigatória contra a brucelose e estabelece critérios. 43.56 kb Download
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Portaria nº 138, de 06 de setembro de 1994 Constitui comissão de sindicância. 37.02 kb Download
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Portaria nº 137, de 24 de agosto de 1994 Constitui comissão permanente de licitação. 38.54 kb Download
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Portaria nº 136, de 04 de agosto de 1994 Prorroga o prazo da designação constante da portaria nº 071/93. 33.88 kb Download
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Portaria nº 135, de 04 de agosto de 1994 Prorroga o prazo da delegação de competência da portaria nº 072/93. 33.19 kb Download
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Portaria nº 134, de 29 de julho de 1994 Interdita viveiro de produção de mudas cítricas. 36.81 kb Download
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Portaria nº 133, de 28 de julho de 1994 Prorroga o prazo da portaria nº 130/94. 33.15 kb Download
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Portaria nº 132, de 12 de julho de 1994 Estabelece os municípios de integram os ecossistemas para a febre aftosa. 55.25 kb Download
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Portaria nº 131, de 20 de julho de 1994 Baixa normas complementares para a erradicação da febre aftosa. 47.61 kb Download
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Portaria nº 130, de 07 de julho de 1994 Constitui comissão de sindicância. 7.10 kb Download
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Portaria nº 129, de 07 de julho de 1994 Proíbe o trânsito de bovinos das delegacias regionais de belo horizonte, oliveira, são gonçalo do sapucaí, passos e bambuí para abate em frigoríficos habilitados a exportar para a comunidade econômica européia - CEE. 44.14 kb Download
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Portaria nº 128, de 30 de junho de 1994 Oficializa eventos agropecuários. 35.30 kb Download
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Portaria nº 127, de 27 de junho de 1994 Constitui comissão de sindicância. 36.16 kb Download
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Portaria nº 126, de 21 de junho de 1994 Constitui comissão de sindicância. 7.59 kb Download
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Portaria nº 125, de 17 de junho de 1994 Modifica os anexos I e II da portaria nº 57/93, de 30 de abril de 1993. 55.15 kb Download
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Portaria nº 124, de 15 de junho de 1994 Prorroga o prazo da portaria nº 118/94. 33.02 kb Download
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Portaria nº 123, de 03 de junho de 1994 Determina a instauração de processo administrativo e designa comissão. 35.04 kb Download
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Portaria nº 122, de 03 de junho de 1994 Determina a instauração de processo administrativo e designa comissão. 6.87 kb Download
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Portaria nº 121, de 03 de junho de 1994 Revoga dispositivo da portaria nº 084/93, de 9 de novembro de 1993. 33.66 kb Download
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Portaria nº 120, de 01 de junho de 1994 Fixa preços para elaboração de projetos. 35.02 kb Download
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Portaria nº 119, de 13 de junho de 1994 Constitui comissão especial. 37.55 kb Download
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Portaria nº 118, de 20 de maio de 1994 Constitui comissão de sindicância. 35.00 kb Download
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Portaria nº 117, de 12 de maio de 1994 Interdita lotes de terrenos localizados no perímetro irrigado do Vale do Gorutba, para fim de produção de mudas de bananeira. 80.37 kb Download
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Portaria nº 116, de 11 de maio de 1994 Fixa preços e condições para a cessão de espaços físicos no parque de exposições “Bolivar de Andrade”. 50.85 kb Download
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Portaria nº 115, de 05 de maio de 1994 Aprova o regulamento da 36a exposição estadual, agropecuária. 35.31 kb Download
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Portaria nº 114, de 05 de maior de 1994 Constitui comissão encarregada de organizar e realizar a 36a exposição estadual de agropecuária. 53.49 kb Download
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Portaria nº 113, de 25 de abril de 1994 Acrescenta municípios no anexo único da portaria nº 082/93. 33.64 kb Download
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Portaria nº 112, de 12 de abril de 1994 Constitui comissão de sindicância. 34.77 kb Download
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Portaria nº 111, de 12 de abril de 1994 Dispõe sobre a etapa de vacinação contra a febre aftosa do mês de maio de 1994. 53.18 kb Download
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Portaria nº 110, de 07 de abril de 1994 Prorroga prazos dos artigos 5º e 6º da portaria nº 083/93, de 9 de novembro de 1993. 34.20 kb Download
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Portaria nº 109, de 07 de abril de 1994 Fixa data-limite para a atualização do cadastro de controle sanitário dos rebanhos. 9.02 kb Download
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Portaria nº 108, de 30 de março de 1994 Reduz os índices percentuais das tabelas de preços das portarias nºs 045/93 e 099/94. 34.73 kb Download
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Portaria nº 107, de 14 de março de 1994 Baixa normas para a realização de feiras e leilões de bovinos e bubalinos. 46.59 kb Download
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Portaria nº 106, de 11 de março de 1994 Constitui comissão de sindicância. 34.15 kb Download
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Portaria nº 105, de 28 de fevereiro de 1994 Constitui comissão de sindicância. 34.24 kb Download
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Portaria nº 104, de 25 de fevereiro de 1994 Reduz pena de suspensão. 32.96 kb Download
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Portaria nº 103, de 10 de fevereiro de 1994 Prorroga o prazo da portaria nº 101/94. 5.08 kb Download
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Portaria nº 102, de 01 de fevereiro de 1994 Constitui comissão de sindicância. 34.19 kb Download
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Portaria nº 101, de 27 de janeiro de 1994 Constitui comissão de sindicância. 36.62 kb Download
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Portaria nº 100, de 31 de janeiro de 1994 Modifica a composição da comissão permanente de licitação. 27.05 kb Download
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