Portarias ano 1995

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Portaria nº 194, de 26 de dezembro de 1995 Dispõe sobre delegação de competência. 36.88 kb Download
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Portaria nº 193, de 22 de dezembro de 1995 Fixa preço para análise tecnológica de fibras de algodão. 34.53 kb Download
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Portaria nº 192, de 20 de dezembro de 1995 Fixa valores de remuneração pela prestação de serviços para a inspeção sanitária de suínos, eqüinos, ovinos, caprinos, caninos, felinos, peixes e aves, na emissão de guia de trânsito e vacinação de animais contra febre aftosa. 37.32 kb Download
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Portaria nº 191, de 15 de dezembro de 1995 Disciplina a entrada de mudas de café em território mineiro. 52.23 kb Download
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Portaria nº 190, de 06 de dezembro de 1995 Constitui comissão especial para inventariar bens públicos. 12.54 kb Download
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Portaria nº 189, de 14 de novembro de 1995 Designa comissão de processo administrativo. 35.99 kb Download
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Portaria nº 188, de 25 de outubro de 1995 Altera e consolida o programa de sanidade avícola. 58.74 kb Download
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Portaria nº 187, de 23 de outubro de 1995 Altera a composição da comissão permanente de licitação. 35.49 kb Download
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Portaria nº 186, de 20 de outubro de 1995 Fixa valores da remuneração pela prestação de serviços para a inspeção sanitária dos suínos destinada à emissão de guia de trânsito e vacinação de animais contra febre aftosa. 36.42 kb Download
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Portaria nº 185, de 20 de outubro de 1995 Baixa normas complementares ao programa de erradicação da febre aftosa. 48.09 kb Download
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Portaria nº 184, de 04 de outubro de 1995 Compõe câmara para julgar recurso. 19.36 kb Download
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Portaria nº 183, de 22 de setembro de 1995 Designa comissão de processo administrativo. 20.07 kb Download
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Portaria nº 182, de 21 de agosto de 1995 Constitui comissão permanente de licitação. 38.81 kb Download
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Portaria nº 181, de 14 de agosto de 1995 Oficializa eventos agropecuários. 37.17 kb Download
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Portaria nº 180, de 25 de julho de 1995 Altera o item iv do anexo único da portaria nº 179/95, de 12 de julho de 1995. 61.41 kb Download
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Portaria nº 179, de 12 de julho de 1995 Dispõe sobre normas e padrões para a produção de mudas fiscalizadas de café. 70.83 kb Download
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Portaria nº 178, de 11 de julho de 1995 Acrescenta dispositivo a portaria nº 120/94. 34.77 kb Download
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Portaria nº 177, de 03 de julho de 1995 Constitui comissão de sindicância. 34.81 kb Download
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Portaria nº 176, de 29 de junho de 1995 Prorroga prazo para a vacinação contra a brucelose. 35.28 kb Download
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Portaria nº 175, de 14 de junho de 1995 Inclui município no anexo único da portaria nº 082/93. 34.12 kb Download
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Portaria nº 174, de 14 de junho de 1995 Oficializa eventos agropecuários. 38.75 kb Download
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Portaria nº 173, de 01 de junho de 1995 Prorroga prazo de vacinação contra a febre aftosa. 35.21 kb Download
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Portaria nº 172, de 24 de maio de 1995 Fixa valores da remuneração pela prestação de serviços para a inspeção sanitária dos suínos destinada à emissão de guia de trânsito e vacinação de animais contra febre aftosa. 34.61 kb Download
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Portaria nº 171 de 22 de maio de 1995 Constitui comissão encarregada de organizar e realizar a 37a exposição estadual agropecuária. 35.88 kb Download
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Portaria nº 170, de 19 de maio de 1995 Cria o programa estadual de sanidade avícola. 58.40 kb Download
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Portaria nº 169, de 12 de maio de 1995 Aprova o regulamento da 37º exposição estadual agropecuária. 35.33 kb Download
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Portaria nº 168, de 08 de maio de 1995 Constitui comissão especial para receber material decorrente de licitação. 35.73 kb Download
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Portaria nº 167, de 08 de maio de 1995 Constitui comissão de sindicância. 35.19 kb Download
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Portaria nº 166, de 27 de abril de 1995 Baixa normas complementares ao programa de erradicação da febre aftosa. 47.58 kb Download
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Portaria nº 165, de 27 de abril de 1995 Delimita regiões produtoras de café do estado de Minas Gerais para a instituição do certificado de origem. 69.43 kb Download
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Portaria nº 164, de 25 de abril de 1995 Oficializa eventos agropecuários. 37.38 kb Download
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Portaria nº 163, de 19 de abril de 1995 Dispõe sobre delegação de competência. 36.22 kb Download
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Portaria nº 162, de 19 de abril de 1995 Designa diretor para substituir o diretor-geral. 31.87 kb Download
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Portaria nº 161, de 03 de abril de 1995 Oficializa eventos agropecuários. 46.20 kb Download
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Portaria nº 160, de 13 de fevereiro de 1995 Constitui comissão de sindicância. 34.78 kb Download
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Portaria nº 159, de 30 de janeiro de 1995 Cria o regulamento das exposições agropecuárias para o estado de Minas Gerais. 35.85 kb Download
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Portaria nº 158, de 25 de janeiro de 1995 Cria o regulamento das exposições agropecuárias para o estado de Minas Gerais. 35.42 kb Download
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Portaria nº 157, de 10 de janeiro de 1995 Constitui comissão especial para alienação de veículos. 36.21 kb Download
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Portaria nº 156, de 09 de janeiro de 1995 Disciplina o cadastro de agrotóxicos e afins no estado de Minas Gerais. 42.43 kb Download
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Portaria nº 155, de 03 de janeiro de 1995 Oficializa calendário de eventos agropecuários do estado de Minas Gerais para 1995. 34.32 kb Download
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