Portarias ano 1998

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Portaria nº 311, de 29 de dezembro de 1998 Faz consulta pública. 36.37 kb Download
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Portaria nº 310, de 28 de dezembro de 1998 Estabelece normas aplicáveis a produção e ao trânsito de mudas cítricas e material propagativo produzido no estado e oriundo de outras unidades da federação. 59.76 kb Download
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Portaria nº 309, de 28 de dezembro de 1998 Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de vegetais e partes de vegetais no estado de minas gerais. 38.63 kb Download
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Portaria nº 308, de 14 de dezembro de 1998 Prorrogar o prazo da portaria nº 305/98. 32.15 kb Download
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Portaria nº 307, de 14 de dezembro de 1998 Oficializa calendário de eventos agropecuários do estado de Minas Gerais para 1999. 34.43 kb Download
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Portaria nº 306, de 18 de novembro de 1998 Fixar preços para prestação de serviços na área de agrotóxicos e afins. 35.45 kb Download
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Portaria nº 305, de 18 de novembro de 1998 Constitui comissão de processo administrativo. 46.58 kb Download
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Portaria nº 304, de 13 de novembro de 1998 Constitui comissão especial para avaliação e alienação de veículos e bens móveis inservíveis. 36.81 kb Download
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Portaria nº 303, de 09 de novembro de 1998 Dispõe sobre advertência a produtor ou estabelecimento sujeito à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal. 53.99 kb Download
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Portaria nº 302, de 19 de outubro de 1998 Baixa normas, padrões e procedimentos para a produção de sementes e de mudas fiscalizadas de espécies olerícolas. 36.55 kb Download
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Portaria nº 301, de 19 de outubro de 1998 Baixa normas e padrões para a produção de sementes e de mudas fiscalizadas de coqueiro. 35.75 kb Download
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Portaria nº 300, de 15 de outubro de 1998 Dispõe sobre delegação de competência. 37.35 kb Download
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Portaria nº 299, de 20 de agosto de 1998 Constitui comissão permanente de licitação. 55.43 kb Download
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Portaria nº 298, de 20 de agosto de 1998 Designa ordenadores de despesa. 32.04 kb Download
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Portaria nº 297, de 19 de agosto de 1998 Delega competência ao diretor técnico. 32.13 kb Download
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Portaria nº 296, de 12 de agosto de 1998 Delega competência ao chefe de gabinete. 32.51 kb Download
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Portaria nº 295, de 12 de agosto de 1998 Cria o comitê executivo central. 39.61 kb Download
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Portaria nº 294, de 12 de agosto de 1998 Designa diretor para substituir o diretor-geral. 32.10 kb Download
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Portaria nº 293, de 12 de agosto de 1998 Cria o núcleo de apoio ao programa de qualidade e produtividade da agricultura. 35.12 kb Download
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Portaria nº 292, de 03 de agosto de 1998 Dispõe sobre exames pré-admissionais. 53.56 kb Download
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Portaria nº 291, de 06 de julho de 1998 Modifica a portaria nº 286/98. 34.38 kb Download
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Portaria nº 290, de 06 de julho de 1998 Dispõe sobre o cadastramento obrigatório de empresas prestadoras de serviço na colheita de frutos cítricos e estabelece medidas preventivas contra o cancro cítrico a nível de propriedade. 87.30 kb Download
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Portaria nº 289, de 30 de junho de 1998 Dispõe sobre contratos de direito administrativo. 34.21 kb Download
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Portaria nº 288, de 19 de junho de 1998 Substitui membro da comissão permanente de licitação. 34.35 kb Download
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Portaria nº 287, de 08 de junho de 1998 Credencia entidade. 34.83 kb Download
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Portaria nº 286, de 08 de junho de 1998 Interdita, por medida sanitária, o trânsito e o comércio de mudas, porta-enxertos, borbulhas e frutas cítricas produzidos no município de fronteira. 51.66 kb Download
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Portaria nº 285, de 22 de maio de 1998 Constitui comissões encarregadas de coordenar e executar a 40ª exposição estadual agropecuária. 37.30 kb Download
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Portaria nº 284, de 21 de maio de 1998 Constitui comissão de concurso. 36.63 kb Download
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Portaria nº 283, de 18 de maio de 1998 Prorroga prazo da portaria nº 273/98. 32.75 kb Download
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Portaria nº 282, de 13 de maio de 1998 Aprova o regulamento da 40ª exposição estadual agropecuária. 126.13 kb Download
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Portaria nº 281, de 01 de abril de 1998 Fixa valores de remuneração pela prestação de serviços para a inspeção sanitária de suínos, eqüinos, ovinos, caprinos, caninos, felinos, peixes e aves, na emissão de guia de trânsito animal (gta) e na vacinação de animais contra a febre aftosa. 37.35 kb Download
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Portaria nº 280, de 01 de abril de 1998 Dispõe sobre normas e padrões para a produção de sementes básicas e fiscalizadas e de mudas fiscalizadas de café. 105.36 kb Download
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Portaria nº 279, de 30 de março de 1998 Constitui comissão de sindicância. 35.63 kb Download
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Portaria nº 278, de 27 de março de 1998 Dispõe sobre pasteurização lenta de leite pré-envasado. 47.17 kb Download
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Portaria nº 277, de 27 de março de 1998 Dispõe sobre pasteurização lenta do leite. 46.66 kb Download
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Portaria nº 276, de 10 de março de 1998 Designa ordenador de despesa. 33.84 kb Download
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Portaria nº 275, de 10 de março de 1998 Estabelece normas para o comércio de ovos de galinha e de codorna. 46.47 kb Download
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Portaria nº 274, de 09 de fevereiro de 1998 Oficializa calendário de eventos agropecuários do estado de Minas Gerais para 1998. 34.54 kb Download
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Portaria nº 273, de 09 de fevereiro de 1998 Constitui comissão especial. 35.61 kb Download
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Portaria nº 272, de 06 de fevereiro de 1998 Modifica composição da comissão especial. 34.14 kb Download
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Portaria nº 271, de 06 de fevereiro de 1998 Constitui comissão técnica para inspeção e amostragem de mudas de bananeira. 39.85 kb Download
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Portaria nº 270, de 02 de fevereiro de 1998 Prorrogar o prazo da portaria nº 266/98. 32.73 kb Download
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Portaria nº 269, de 27 de janeiro de 1998 Constitui comissão especial. 35.51 kb Download
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Portaria nº 268, de 26 de janeiro de 1998 Dispõe sobre a prestação de serviços na área de inspeção da produção de sementes e mudas. 38.45 kb Download
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Portaria nº 267, de 21 de janeiro de 1998 Dispõe sobre remissão de créditos. 34.93 kb Download
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Portaria nº 266, de 16 de janeiro de 1998 Constitui comissão de sindicância. 35.59 kb Download
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Portaria nº 265, de 16 de janeiro de 1998 Dispõe sobre remissão de créditos. 34.86 kb Download
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Portaria nº 264, de 12 de janeiro de 1998 Dispõe sobre diária de viagem. 129.36 kb Download
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Portaria nº 263, de 12 de janeiro de 1998 Estabelece normas e padrões para a emissão do certificado de origem do café - CERTICAFÉ. 109.25 kb Download
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