Portarias ano 2004

# Título Descrição Tamanho Download
Portaria nº 694, de 17 de novembro de 2004 Identifica a microrregião da canastra. 34.02 kb Download
Abrir
Portaria nº 693, de 12 de novembro de 2004 Constitui comissão especial para levantamento da dívida flutuante. 67.29 kb Download
Abrir
Portaria nº 692, de 12 de novembro de 2004 Constitui comissão especial para inventariar bens físicos e financeiros. 141.34 kb Download
Abrir
Portaria nº 690, de 03 de novembro de 2004 Constitui comissão especial. 71.72 kb Download
Abrir
Portaria nº 691, de 09 de novembro de 2004 Faz designação. 6.17 kb Download
Abrir
Portaria nº 689, de 03 de novembro de 2004 Constitui comissão especial. 69.74 kb Download
Abrir
Portaria nº 688, de 27 de novembro de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 67.47 kb Download
Abrir
Portaria nº 687, de 27 de outubro de 2004 Oficializa calendário de eventos agropecuários do estado de minas gerais para o ano de 2005. 6.54 kb Download
Abrir
Portaria nº 686, de 28 de outubro de 2004 Prorroga prazo da portaria nº 674/2004. 5.53 kb Download
Abrir
Portaria nº 685, de 19 de outubro de 2004 Institui o banco de horas em regime extraordinário de trabalho. 68.99 kb Download
Abrir
Portaria nº 684, de 18 de outubro de 2004 Constitui comissão especial. 67.62 kb Download
Abrir
Portaria nº 683, de 18 de outubro de 2004 Fixa valores de remuneração da prestação de serviços de classificação de produtos e subprodutos de origem vegetal. 13.47 kb Download
Abrir
Portaria nº 681, de 04 de outubro de 2004 Revoga o artigo 6º da portaria nº 547 de 20 de novembro de 2002. 33.30 kb Download
Abrir
Portaria nº 682, de 27 de setembro de 2004 Prorroga o prazo da portaria nº 653/2004. 32.69 kb Download
Abrir
Portaria nº 680, de 04 de outubro de 2004 Constitui comissão especial. 36.98 kb Download
Abrir
Portaria nº 679, de 04 de outubro de 2004 Prorroga prazo da portaria nº 669/2004. 33.66 kb Download
Abrir
Portaria nº 678, de 20 de setembro de 2004 Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da portaria nº 667 de 10 de agosto de 2004. 34.46 kb Download
Abrir
Portaria nº 677, de 14 de setembro de 2004 Faz designação. 33.14 kb Download
Abrir
Portaria nº 676, de 31 de agosto de 2004 Baixa o regulamento de auditoria para a certificação de origem e de qualidade de produtos agropecuários e agroindustriais e dá outras providências. 66.61 kb Download
Abrir
Portaria nº 675, de 27 de agosto de 2004 Dispõe sobre a regulamentação do horário de trabalho e dá outras providências. 43.18 kb Download
Abrir
Portaria nº 674, de 27 de agosto de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 47.98 kb Download
Abrir
Portaria nº 673, de 23 de agosto de 2004 Prorroga prazo da portaria nº 664/2004. 33.25 kb Download
Abrir
Portaria nº 672, de 20 de agosto de 2004 Prorroga prazo da portaria nº 653/2004. 33.23 kb Download
Abrir
Portaria nº 671, de 20 de agosto de 2004 Constitui comissão especial. 35.00 kb Download
Abrir
Portaria nº 670, de 17 de agosto de 2004 Constitui comissão especial. 10.59 kb Download
Abrir
Portaria nº 669, de 17 de agosto de 2004 Constitui comissão de sindicância. 36.67 kb Download
Abrir
Portaria nº 667, de 10 de agosto de 2004 Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de mudas, frutos, partes de planta da bananeira, caixarias e material de proteção utilizado no acondicionamento e embalagem. 105.66 kb Download
Abrir
Portaria nº 668, de 17 de agosto de 2004 Constitui comissão de sindicância. 13.45 kb Download
Abrir
Portaria nº 666, de 27 de julho de 2004 Anexo 111.73 kb Download
Abrir
Portaria nº 666, de 27 de julho de 2004 Dispõe sobre rotulagem de produtos de origem animal. 59.30 kb Download
Abrir
Portaria nº 665, de 23 de julho de 2004 Prorroga prazo da portaria nº 649/2004. 33.68 kb Download
Abrir
Portaria nº 664, de 23 de julho de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 47.74 kb Download
Abrir
Portaria nº 663, de 20 de julho de 2004 Divulga alteração da instrução normativa nº 21, de 02 de abril de 2004, da secretaria de defesa agropecuária do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. 33.26 kb Download
Abrir
Portaria nº 662, de 14 de julho de 2004 Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de mudas, frutos, partes de planta da bananeira, caixarias e material de proteção utilizado no acondicionamento e embalagem. 103.59 kb Download
Abrir
Portaria nº 661, de 06 de julho de 2004 Constitui comissão especial. 34.46 kb Download
Abrir
Portaria nº 660, de 06 de julho de 2004 Constitui comissão especial. 34.54 kb Download
Abrir
Portaria nº 659, de 06 de julho de 2004 Constitui comissão especial. 34.73 kb Download
Abrir
Portaria nº 658, de 05 de julho de 2004 Faz designação. 32.54 kb Download
Abrir
Portaria nº 657, de 05 de julho de 2004 Faz designação. 32.66 kb Download
Abrir
Portaria nº 656, de 29 de junho de 2004 Constitui comissão de sindicância. 36.81 kb Download
Abrir
Portaria nº 655, de 29 de junho de 2004 Constitui comissão de sindicância. 36.13 kb Download
Abrir
Portaria nº 654, de 29 de junho de 2004 Selo. 165.08 kb Download
Abrir
Portaria nº 654, de 29 de junho de 2004 Baixa o regulamento técnico para a produção vegetal em sistemas orgânicos para fins de certificação e dá outras providências. 129.43 kb Download
Abrir
Portaria nº 653, de 24 de junho de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 35.84 kb Download
Abrir
Portaria nº 652, de 21 de junho de 2004 Constitui comissão de ética. 33.04 kb Download
Abrir
Portaria nº 651, de 16 de junho de 2004 Modifica a portaria nº 599, de 21 de julho de 2003. 34.56 kb Download
Abrir
Portaria nº 650, de 16 de junho de 2004 Disciplina o cadastro de agrotóxicos e afins destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, agroindústrias e na proteção de florestas no Estado de Minas Gerais. 57.93 kb Download
Abrir
Portaria nº 649, de 16 de junho de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 46.48 kb Download
Abrir
Portaria nº 648, de 14 de junho de 2004 Faz designação. 32.89 kb Download
Abrir
Portaria nº 647, de 07 de junho de 2004 Prorroga o prazo da portaria nº 629, de 26 de março de 2004. 44.44 kb Download
Abrir
Portaria nº 646, de 02 de junho de 2004 Constitui comissão de sindicância. 36.97 kb Download
Abrir
Portaria nº 645, de 02 de junho de 2004 Baixa o regulamento técnico de identidade e de qualidade para a classificação do agaricus blazei (murril) ss. heinemann ou agaricus brasiliensis (wasser et al.) e dá outras providências. 114.35 kb Download
Abrir
Portaria nº 644, de 19 de maio de 2004 Acrescenta dispositivos à portaria nº 607/2003. 35.76 kb Download
Abrir
Portaria nº 643, de 19 de maio, de 2004 Revoga a portaria nº 632 de 13 de abril de 2004. 31.60 kb Download
Abrir
Portaria nº 642, de 14 de maio de 2004 Constitui comissão especial. 34.55 kb Download
Abrir
Portaria nº 641, de 13 de maio de 2004 Disciplina o trânsito e o comercio de mudas de eucalipto no estado de minas gerais. 46.58 kb Download
Abrir
Portaria nº 640, de 19 de maio de 2004 Disciplina o trânsito e o comércio de mudas de café no estado de Minas Gerais. 47.70 kb Download
Abrir
Portaria nº 639, de 10 de maio de 2004 Credencia laboratório. 34.35 kb Download
Abrir
Portaria nº 638, de 10 de maio de 2004 Constitui comissão permanente de licitação. 36.44 kb Download
Abrir
Portaria nº 637, de 05 de maio de 2004 Anexo IV. 48.80 kb Download
Abrir
Portaria nº 637, de 05 de maio de 2004 Anexo III 117.55 kb Download
Abrir
Portaria nº 637, de 05 de maio de 2004 Anexo II. 119.16 kb Download
Abrir
Portaria nº 637, de 05 de maio de 2004 Anexo I 48.80 kb Download
Abrir
Portaria nº 637, de 05 de maio de 2004 Aprova o regulamento da 44ª exposição estadual agropecuária. 34.81 kb Download
Abrir
Portaria nº 636, de 30 de abril de 2004 Altera os anexos i e ii da portaria nº 424/2001, de 29 de janeiro de 2001. 59.01 kb Download
Abrir
Portaria nº 635, de 28 de abril de 2004 34.88 kb Download
Abrir
Portaria nº 634, de 16 de abril de 2004 Prorroga prazo da portaria nº 625/2004. 5.45 kb Download
Abrir
Portaria nº 633, de 15 de abril de 2004 Divulga artigo da instrução normativa nº 21, de 2 de abril de 2004, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 35.92 kb Download
Abrir
Portaria nº 632, de 13 de abril de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 35.81 kb Download
Abrir
Portaria nº 631, de 07 de abril de 2004 Prorroga prazo da portaria nº 624/2004. 33.65 kb Download
Abrir
Portaria nº 630, de 20 de março de 2004 Define conceitos e características do algodão em caroço, algodão em pluma, caroço de algodão, linter e subprodutos do beneficiamento do algodão. 49.54 kb Download
Abrir
Portaria nº 629, de 26 de março de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 35.32 kb Download
Abrir
Portaria nº 628, de 27 de fevereiro de 2004 Designa diretor substituto do diretor-geral. 32.70 kb Download
Abrir
Portaria nº 627, de 16 de fevereiro de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 34.91 kb Download
Abrir
Portaria nº 625, de 16 de fevereiro de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 35.17 kb Download
Abrir
Portaria nº 626, de 16 de fevereiro de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 34.93 kb Download
Abrir
Portaria nº 624, de 09 de fevereiro de 2004 Constitui comissão de processo administrativo. 35.93 kb Download
Abrir
Portaria nº 623, de 03 de fevereiro de 2004 Complementa o calendário de eventos agropecuários do estado de minas gerais de 2004. 42.52 kb Download
Abrir
Portaria nº 622, de 23 de janeiro de 2004 Complementa a portaria nº 620/2003. 32.80 kb Download
Abrir