Portarias ano 2010

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Portaria nº 1114, de 23 de dezembro de 2010 Faz designação. 189.92 kb Download
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Portaria nº 1112, de 23 de dezembro de 2010 Faz designação. 31.43 kb Download
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Portaria nº 1111, de 20 de dezembro de 2010 Cria o Escritório Seccional de São João Nepomuceno. 19.61 kb Download
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Portaria nº 1110, de 13 de dezembro de 2010 Sobre habilitação para para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA. 160.13 kb Download
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Portaria nº 1109, de 10 de dezembro de 2010 Delega competências aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho. 73.93 kb Download
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Portaria nº 1108, de 02 de dezembro de 2010 Constitui Comissão de Sindicância. 75.46 kb Download
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Portaria nº 1107, de 30 de novembro de 2010 Estabelece normas para atendimento a suspeita ou casos confirmados de Laringotraqueíte Infecciosa das aves. 23.42 kb Download
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Portaria nº 1106, de 29 de novembro de 2010 Retifica a Portaria nº 1101, de 19 de novembro de 2010. 11.02 kb Download
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Portaria nº 1105, de 25 de novembro de 2010 Faz designação de servidor. 87.42 kb Download
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Portaria nº 1104, de 25 de novembro de 2010 Estabelece normas para atendimento a suspeita ou casos confirmados de doenças de notificação obrigatória em aves no estado de Minas Gerais. 9.98 kb Download
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Portaria nº 1103, de 23 de novembro de 2010 Retifica a Portaria nº 1101, de 19 de novembro de 2010. 9.01 kb Download
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Portaria nº 1102, de 19 de novembro de 2010 Constitui Comissão Especial para Levantamento da Dívida Flutuante. 9.91 kb Download
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Portaria nº 1101, de 19 de novembro de 2010 Constitui comissões especiais para inventariar bens físicos e financeiros. 30.01 kb Download
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Portaria nº 1100, de 19 de novembro de 2010 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa. 18.02 kb Download
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Portaria nº 1099, de 16 de novembro de 2010 Faz designação de servidor. 87.73 kb Download
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Portaria nº 1098, de 09 de novembro de 2010 Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e sua equipe de apoio. 16.18 kb Download
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Portaria nº 1097, de 05 de novembro de 2010 Modifica a Portaria nº 1095, de 29 de outubro de 2010. 53.03 kb Download
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Portaria nº 1096, de 01 de novembro de 2010 Constitui comissão setorial para o Programa Ambientação. 101.52 kb Download
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Portaria nº 1095, de 29 de outubro de 2010 Delega competência. 52.67 kb Download
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Portaria nº 1094, de 29 de outubro de 2010 Delega competência. 13.68 kb Download
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Portaria nº 1093, de 21 de outubro de 2010 Faz designação de servidora. 31.07 kb Download
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Portaria nº 1092, de 14 de outubro de 2010 Constitui Comissão de Processo Administrativo. 14.76 kb Download
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Portaria nº 1091, de 04 de outubro de 2010 13.69 kb Download
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Portaria nº 1090, de 04 de outubro de 2010 Constitui Comissão de Processo Administrativo. 14.59 kb Download
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Portaria nº 1089, de 01 de outubro de 2010 Faz designação. 31.22 kb Download
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Portaria nº 1088, de 27 de setembro de 2010 Modifica Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo. 14.87 kb Download
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Portaria nº 1087, de 14 de setembro de 2010 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa. 15.17 kb Download
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Portaria nº 1086, de 13 de setembro de 2010 Faz designação. 13.41 kb Download
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Portaria nº 1085, de 08 de setembro de 2010 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa. 52.66 kb Download
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Portaria nº 1084, de 19 de agosto de 2010 Delega competência. 9.79 kb Download
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Portaria nº 1083, de 12 de agosto de 2010 Constitui Comissão de Licitação em caráter especial. 106.05 kb Download
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Portaria nº 1082, de 10 de agosto de 2010 Altera valor das cauções constantes dos parágrafos 11 e 13 do artigo 2º da Portaria nº 901, de 08 de maio de 2008. 16.02 kb Download
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Portaria nº 1081, de 10 de agosto de 2010 Excluir o auditório da relação dos espaços físicos locáveis do Parque de Exposições "Bolivar de Andrade". 13.97 kb Download
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Portaria nº 1080, de 19 de julho de 2010 Estabelece normas para o registro de estabelecimentos avícolas comerciais no Estado de Minas Gerais. 70.31 kb Download
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Portaria nº 1079, de 16 de julho de 2010 Reinstitui Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no IMA. 114.04 kb Download
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Portaria nº 1078, de 16 de julho de 2010 Altera a Portaria nº 932, de 08 de setembro de 2008. 16.25 kb Download
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Portaria nº 1077, de 08 de julho de 2010 Prorroga prazo determinado na Portaria nº 1068/2010. 50.42 kb Download
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Portaria nº 1076, de 08 de julho de 2010 Faz designação. 50.91 kb Download
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Portaria nº 1075, de 23 de junho de 2010 Reconduz membros da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 920, de 20 de junho de 2008. 47.70 kb Download
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Portaria nº 1074, de 23 de junho de 2010 Faz designação. 47.87 kb Download
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Portaria nº 1073, de 23 de junho de 2010 Faz designação. 48.10 kb Download
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Portaria nº 1072, de 22 de junho de 2010 Revoga a Portaria nº 1071, de 15 de junho de 2010. 94.38 kb Download
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Portaria nº 1071, de 15 de junho de 2010 Suspende entidade leiloeira. 55.14 kb Download
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Portaria nº 1070, de 14 de junho de 2010 Retifica anexo da Portaria nº 1069, de 08 de junho de 2010. 18.24 kb Download
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Portaria nº 1069, de 08 de junho de 2010 Autoriza o estudo epidemiológico da Brucelose e da Tuberculose Animal. 31.77 kb Download
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Portaria nº 1068, de 21 de maio de 2010 Constitui Comissão de Processo Administrativo. 14.23 kb Download
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Portaria nº 1067, de 18 de maio de 2010 Faz designação. 13.59 kb Download
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Portaria nº 1066, de 18 de maio de 2010 Constitui Comissão de Processo Administrativo. 14.04 kb Download
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Portaria nº 1065, de 17 de maio de 2010 Altera a Portaria nº 895, de fevereiro de 2008. 22.30 kb Download
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Portaria nº 1064, de 17 de maio de 2010 Exclui nomes na Portaria nº 895, de fevereiro de 2008 22.50 kb Download
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Portaria nº 1063, de 17 de maio de 2010 Altera a Portaria nº 932, de 08 de setembro de 2008. 32.00 kb Download
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Portaria nº 1062, de 11 de maio de 2010 Altera a Portaria nº 865, de 29 de maio de 2007. 11.93 kb Download
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Portaria nº 1061, de 10 de maio de 2010 Designa médicos veterinários para comporem o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades - GEASE. 18.68 kb Download
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Portaria nº 1060, de 07 de maio de 2010 Aprova o Regulamento Técnico da 50ª Exposição Estadual Agropecuária. 11.70 kb Download
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Portaria nº 1059, de 27 de abril de 2010 Dispõe sobre a produção e o beneficiamento do leite de cabra para fins de consumo Humano. 20.49 kb Download
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Portaria nº 1058, de 26 de abril de 2010 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa. 122.95 kb Download
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Portaria nº 1057, de 23 de abril de 2010 Constitui Comissão de Sindicância. 123.87 kb Download
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Portaria nº 1056, de 12 de abril de 2010 Altera circunscrição de escritórios seccionais 134.93 kb Download
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Portaria nº 1055, de 12 de abril de 2010 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa. 132.42 kb Download
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Portaria nº 1054, de 07 de abril de 2010 Autoriza a aprovação de documento do Sistema de Gestão da Qualidade da Gerência de Certificação para fins de certificação de produto perante o Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO. 14.29 kb Download
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Portaria nº 1053, de 06 de abril de 2010 Altera a Portaria nº 895, de fevereiro de 2008. 16.41 kb Download
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Portaria nº 1052, de 06 de abril de 2010 Transferência do Escritório Seccional de Guarda-Mor. 79.56 kb Download
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Portaria nº 1051, de 10 de março de 2010 Dispõe sobre diárias de viagem. 172.62 kb Download
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Portaria nº 1051, de 10 de março de 2010 Anexos I e II. 19.35 kb Download
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Portaria nº 1050, de 25 de fevereiro de 2010 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa. 170.32 kb Download
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Portaria nº 1049, de 23 de fevereiro de 2010 Fixa valor de inscrição para treinamento e habilitação de profissionais para emissão de Certificado Fotossanitário de Origem e Certificado Fotossanitário de Origem Consolidado. 14.28 kb Download
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Portaria nº 1048, de 23 de fevereiro de 2010 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa. 14.57 kb Download
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Portaria nº 1047, de 22 de fevereiro de 2010 Designa servidora para exercer a função de Responsável Técnico. 13.69 kb Download
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Portaria nº 1046, de 09 de fevereiro 2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal. 22.35 kb Download
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Portaria nº 1045, de 28 de janeiro de 2010 Delega competência. 13.49 kb Download
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Portaria nº 1044, de 18 de janeiro de 2010 Designa servidor para exercer a função de Responsável Técnico. 13.66 kb Download
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Portaria nº 1043, de 14 de janeiro de 2010 Designa servidor para exercer a função de Responsável Técnico. 13.66 kb Download
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Portaria nº 1042, de 12 de janeiro de 2010 Designa Servidora para exercer função de Responsável Técnico. 9.41 kb Download
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Portaria nº 1041, de 11 de janeiro de 2010 Altera a Portaria nº 825/2007, que dispõe sobre diárias de viagem. 94.07 kb Download
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Portaria nº 1040, de 04 de janeiro de 2010 Designa ordenador de despesas. 9.87 kb Download
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