Portarias ano 2012

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Portaria nº 1280, de 21 de dezembro de 2012 Faz designação. 67.80 kb Download
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Portaria nº 1279, de 21 de dezembro de 2012 Faz designação. 50.87 kb Download
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Portaria nº 1278, de 21 de dezembro de 2012 Faz designação. 47.79 kb Download
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Portaria nº 1277, de 21 de dezembro de 2012 Faz designação. 10.65 kb Download
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Portaria nº 1276, de 21 de dezembro de 2012 Altera a Portaria nº 1217, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre o Registro de entidades promotoras, baixa normas para realização de eventos e para o controle sanitário de animais em eventos Pecuários. 19.43 kb Download
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Portaria nº 1275, de 21 de dezembro de 2012 Delega competência. 13.57 kb Download
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Portaria nº 1274, de 19 de dezembro de 2012 Faz designação. 13.52 kb Download
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Portaria nº 1273, de 17 de dezembro de 2012 Faz designação. 14.10 kb Download
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Portaria nº 1272, de 12 de dezembro de 2012 Faz designação 32.06 kb Download
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Portaria nº 1271, de 30 de novembro de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 44.45 kb Download
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Portaria nº 1270, de 28 de novembro de 2012 Prorroga a 2ª etapa de vacinação contra Febre Aftosa do ano de 2012 no Estado de Minas Gerais. 192.11 kb Download
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Portaria nº 1269, de 26 de novembro de 2012 Constitui comissões especiais para inventariar bens físicos e financeiros. 93.58 kb Download
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Portaria nº 1268, de 26 de novembro de 2012 Constitui comissão especial para levantamento da dívida flutuante. 71.13 kb Download
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Portaria nº 1267, de 26 de novembro de 2012 Revoga a Portaria nº 1246, de 16 de agosto de 2012. 12.74 kb Download
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Portaria nº 1266, de 20 de novembro de 2012 Suspende entidade leiloeira. 11.25 kb Download
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Portaria nº 1265, de 20 de novembro de 2012 Faz designação. 183.41 kb Download
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Portaria nº 1264, de 20 de novembro de 2012 Faz designação. 182.34 kb Download
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Portaria nº 1263, de 20 de novembro de 2012 Suspende entidade leiloeira. 11.36 kb Download
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Portaria nº 1262, de 20 de novembro de 2012 Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa pregoeiro e sua equipe de apoio. 189.84 kb Download
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Portaria nº 1261, de 09 de novembro de 2012 Dispõe sobre rotulagem de produtos de origem animal - revoga a Portaria nº 912, de 12 de junho de 2008. 547.01 kb Download
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Portaria nº 1260, de 31 de outubro de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 44.20 kb Download
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Portaria nº 1259, de 24 de outubro de 2012 Altera composição da Comissão de Acesso à Informação Pública. 13.11 kb Download
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Portaria nº 1258, de 18 de outubro de 2012 Estabelece normas para o comércio e distribuição de vacinas em Minas Gerais. 75.24 kb Download
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Portaria nº 1257, de 18 de outubro de 2012 Altera a Portaria nº 932, de 08 de setembro de 2008. 195.22 kb Download
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Portaria nº 1256, de 18 de outubro de 2012 Altera a Portaria nº 895, de fevereiro de 2008 216.07 kb Download
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Portaria nº 1255, de 16 de outubro de 2012 Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho. 209.32 kb Download
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Portaria nº 1254, de 11 de outubro de 2012 Faz designação. 43.55 kb Download
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Portaria nº 1253, de 11 de outubro de 2012 Faz designação. 44.23 kb Download
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Portaria nº 1252, de 10 de outubro de 2012 Aprova as normas técnicas para estabelecimentos Rurais de pequeno porte elaboradores de produtos de origem animal. 403.42 kb Download
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Portaria nº 1251, de 27 de setembro de 2012 Constitui Comissão de Ética. 40.55 kb Download
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Portaria nº 1250, de 19 de setembro de 2012 Revoga as Portarias nºs 032/93, 053/93, 207/96 e 271/98. 182.67 kb Download
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Portaria nº 1249, de 31 de agosto de 2012 Regulamenta a concessão de vale-transporte. 19.38 kb Download
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Portaria nº 1248, de 17 de agosto de 2012 Faz designação. 9.24 kb Download
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Portaria nº 1247, de 17 de agosto de 2012 Faz designação. 9.17 kb Download
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Portaria nº 1246, de 16 de agosto de 2012 Dispõe sobre responsabilidade técnica nas indústrias de manipulação de produtos de origem animal. 179.80 kb Download
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Portaria nº 1245, de 16 de agosto de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 14.06 kb Download
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Portaria nº 1244, de 16 de agosto de 2012 Prorroga prazo da Portaria nº 1222, de 15 junho de 2012. 31.20 kb Download
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Portaria nº 1243, de 09 de agosto de 2012 Faz designação. 31.14 kb Download
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Portaria nº 1242, de 30 de junho de 2012 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa. 32.06 kb Download
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Portaria nº 1241, de 30 de julho de 2012 Faz designação. 31.74 kb Download
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Portaria nº 1240, de 26 de julho de 2012 Constitui Comissão de Sindicância e torna sem efeito a Portaria nº 1223/2012. 13.91 kb Download
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Portaria nº 1239, de 20 de julho de 2012 Faz designação. 31.13 kb Download
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Portaria nº 1238, de 19 de julho de 2012 Faz designação. 31.14 kb Download
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Portaria nº 1237, de 18 de julho de 2012 Altera a Portaria nº 895, de 26 de fevereiro de 2008. 14.94 kb Download
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Portaria nº 1236, de 18 de julho de 2012 Faz designação. 31.23 kb Download
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Portaria nº 1235, de 18 de julho de 2012 Faz designação. 31.29 kb Download
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Portaria nº 1234, de 18 de julho de 2012 Amplia a competência da comissão constituída pela Portaria nº 1222, de 15 de junho de 2012. 31.72 kb Download
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Portaria nº 1233, de 18 de julho de 2012 Prorroga prazo da Portaria nº 1215, de 17 de maio de 2012. 31.45 kb Download
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Portaria nº 1232, de 17 de julho de 2012 Faz designação. 32.16 kb Download
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Portaria nº 1231, de 13 de julho de 2012 Faz designação. 47.53 kb Download
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Portaria nº 1230, de 12 de julho de 2012 Faz designação. 31.11 kb Download
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Portaria nº 1228, de 09 de julho de 2012 Faz designação. 13.57 kb Download
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Portaria nº 1227, de 05 de julho de 2012 Estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais. 99.75 kb Download
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Portaria nº 1226, de 28 de junho de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 13.66 kb Download
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Portaria nº 1225, de 26 de junho de 2012 Faz designação. 30.86 kb Download
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Portaria nº 1224, de 19 de junho de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 13.62 kb Download
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Portaria nº 1223, de 15 de junho de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 13.77 kb Download
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Portaria nº 1222, de 15 de junho de 2012 Constitui Comissão de Processo Administrativo. 13.85 kb Download
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Portaria nº 1221, de 06 de junho de 2012 Prorroga prazo de vigência da Portaria nº 1209, de 26 de abril de 2012 12.80 kb Download
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Portaria nº 1220, de 04 de junho de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 14.32 kb Download
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Portaria nº 1219, de 30 de maio de 2012 Aprova sistema do fluxo de parecer de licitação. 127.61 kb Download
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Portaria nº 1217, de 30 de maio de 2012 Dispõe sobre o registro de entidades promotoras, baixa normas para a realização e controle sanitário de animais em eventos pecuários. 351.59 kb Download
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Portaria nº 1216, de 29 de maio de 2012 Faz designação. 57.99 kb Download
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Portaria nº 1215, de 17 de maio de 2012 Constitui Comissão de Processo Administrativo. 205.82 kb Download
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Portaria nº 1214, de 16 de maio de 2012 Aprova o Regulamento Técnico da 52ª Exposição Estadual Agropecuária. 209.57 kb Download
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Portaria nº 1213, de 14 de maio de 2012 Faz designação. 178.40 kb Download
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Portaria nº 1212, de 16 de maio de 2012 Faz designação. 177.48 kb Download
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Portaria nº 1211, de 10 de maio de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 25.20 kb Download
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Portaria nº 1210, de 07 de maio de 2012 Determina a adoção de medidas sanitárias em razão da ocorrência de Influenza (Gripe) Equina 28.96 kb Download
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Portaria nº 1209, de 08 de fevereiro de 2012 Suspende responsável técnico. 11.40 kb Download
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Portaria nº 1208, de 11 de abril de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 43.77 kb Download
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Portaria nº 1207, de 09 de abril de 2012 Faz designação. 60.95 kb Download
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Portaria nº 1206, de 27 de março de 2012 Faz designação. 61.02 kb Download
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Portaria nº 1205, de 26 de março de 2012 Constitui Comissão de Sindicância. 43.87 kb Download
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Portaria nº 1204, de 26 de março de 2012 Faz designação. 43.33 kb Download
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Portaria nº 1203, de 23 de março de 2012 Disciplina a montagem de caixa de madeira utilizada para acondicionamento de banana. 165.93 kb Download
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Portaria nº 1202, de 14 de março de 2012 Delega competência. 186.19 kb Download
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Portaria nº 1201, de 28 de fevereiro de 2012 Faz designação. 186.36 kb Download
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Portaria nº 1200, de 28 de fevereiro de 2012 Faz designação. 186.48 kb Download
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Portaria nº 1199, de 27 de fevereiro de 2012 Constitui comissão de sindicância. 43.86 kb Download
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Portaria nº 1198, de 14 de fevereiro de 2012 Faz designação. 8.97 kb Download
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Portaria nº 1197, de 13 de fevereiro de 2012 Faz designação. 186.28 kb Download
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Portaria nº 1196, de 19 de janeiro de 2012 Suspende entidade leiloeira. 54.66 kb Download
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Portaria nº 1195, de 06 de janeiro de 2012 Faz designação. 47.83 kb Download
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