11/12/2019

Workshop discute Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária

Em busca de uma política cada vez mais simples e desburocratizada, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), em parceria com a faculdade de Direito da UFMG, realizou em 09 e 10 de dezembro, na Cidade Administrativa, workshop sobre legística.

A oficina faz parte do projeto “Política para Boa Regulamentação e Regularização em Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais”, lançado no início de novembro em conjunto com a faculdade. Ministrada pela coordenadora do projeto da UFMG, Mônica Sette Lopes, e pela pesquisadora da faculdade Fabiana de Menezes Soares, a atividade contou com a participação de servidores de diferentes gerências do IMA, os quais puderam discutir e apresentar problemas normativos e questões de regularização existentes em suas práticas diárias.

Com o objetivo de sensibilizar e capacitar os servidores do IMA para uma elaboração de normas concretas e concisas, o workshop foi dividido em duas partes. Na primeira, os participantes puderam conferir palestras sobre questões de qualidade das normas jurídicas em si, desde a concepção da ideia até a sua aplicação. Já na segunda parte, os servidores puderam aplicar os conhecimentos adquiridos anteriormente em atividades e dinâmicas práticas, que propuseram a solução de problemas gerados principalmente pelo conflito entre regras e a aplicação de normas, observadas nos diferentes segmentos de interesse da produção agropecuária.

A coordenadora do projeto da UFMG Mônica Sette Lopes lembrou sobre a importância de se ter uma legislação agropecuária simplificada e acessível a todos, uma vez que tais normas afetam não só o trabalho da instituição, mas também a realidade de produtores e consumidores de toda a agropecuária mineira. “O trabalho de simplificação que está sendo feito busca identificar os principais gargalos da legislação em defesa agropecuária de Minas Gerais, proporcionando assim um crescimento e uma evolução cada vez maior para um dos principais setores do Estado”, argumentou.

De acordo com Luciana de Castro, servidora da Coordenadoria de Inovação e Modernização de Defesa Agropecuária do IMA, o debate gerado entre servidores e professores durante a oficina possui papel fundamental na elaboração de normas mais simplificadas. “Discutir e propor soluções inovadoras para problemas enfrentados tanto pela instituição, quanto por produtores e consumidores no dia a dia, é o ponto de partida para que possamos construir uma legislação acessível a todos. ”

Instituto Mineiro de Agropecuária - Assessoria de Comunicação Social
Guilherme Carnavali
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