12/12/2019

IMA lança emissão digital da PTV

Emissão do documento fitossanitário pela internet favorece segurança, agilidade e redução de custos para produtores das lavouras mineiras

Segurança, agilidade e redução de custos para os produtores que trabalham nas lavouras de todo o estado. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio da Gerência de Defesa Sanitária Vegetal (GDV), lançou este mês, dentro do Portal do Produtor (Sidagro) https://www.sidagro.ima.mg.gov.br/portaldoprodutor/ novo canal eletrônico para a emissão da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), documento fitossanitário exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais. Agora com a emissão digital, o usuário poderá expedir os documentos que comprovam o cumprimento de todos as normas sanitárias determinadas pelo IMA. O sistema automatizado permite a homologação eletrônica e valida todo o processo. Com esta opção, o produtor ganha uma forma mais simples e prática para a emissão do documento, eliminando a obrigatoriedade de se deslocar até os escritórios do IMA em todo o estado.

O produtor continua com a opção de emitir a PTV nos escritórios seccionais do IMA, mediante a apresentação do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) ou Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), emitido por Engenheiro Agrônomo habilitado no IMA. Em cargas de atenção especial, exige-se a PTV com Declaração Adicional.

Segundo o fiscal agropecuário do IMA, engenheiro agrônomo Leonardo do Carmo, com a implantação da ferramenta digital espera-se um incremento de 10% na emissão do documento. A média anual de emissão de PTVs chega a 137 mil documentos, de acordo com a sazonalidade das culturas.

“A PTV digital facilitará a vida dos produtores das lavouras. É mais uma opção para fortalecer a cadeia produtiva da agropecuária. Reduz custos porque o produtor não precisará se deslocar até os escritórios do IMA em todo o estado, ganhado tempo, agilidade e segurança na emissão da PTV. Há fazendas muito distantes dos escritórios do IMA e que podem demorar até um dia de trânsito para o produtor conseguir liberar a carga. Com a PTV digital a emissão é feita em até duas horas”, explica o fiscal agropecuário.  

A inovação favorece a qualidade dos produtos transportados e consequentemente, na ponta da cadeia produtiva, contribui para a qualidade dos vegetais servidos à mesa dos consumidores.  “O produtor ganha com a modernização. A internet rural já é realidade na maioria das regiões de Minas Gerais. O IMA implementa essa ferramenta em um momento que precisamos alavancar ainda mais o agronegócio mineiro, principalmente o setor de agricultura. Uma vez que traz facilidade para o produtor, melhora a qualidade do produto, já que a carga não fica fechada por muito tempo até ser liberada, considerando que muitas vezes os produtos são perecíveis. Para a cadeia produtiva do setor, ganhar tempo com segurança agregada é valorizar o agronegócio, respeitando produtor rural e os consumidores”, observa Leonardo do Carmo.

O projeto foi planejado há dois anos pelos engenheiros agrônomos do IMA e, durante todo este período, foram realizados simulados e acompanhamentos das áreas antes do processo de implantação.  “O trabalho foi árduo e minucioso, pois há inúmeras regras envolvidas. O processo para o desenvolvimento da ferramenta envolveu muitas experiências, tentativas e ajustes. Verificamos algumas inconformidades e fizemos ainda um projeto piloto com produtores mineiros de tangerina ponkan durante a safra da fruta. O resultado foi positivo e não tivemos nenhum problema com a emissão de PTVs”, garantiu.

Fiscalização - O IMA fiscaliza o trânsito de produtos agrícolas com o objetivo de impedir a disseminação de pragas nos vegetais. O trabalho é feito por meio da inspeção de cargas, aferição da nota fiscal e PTV, exigidos pela legislação. A vistoria da documentação acontece nas barreiras fixas de fiscalização sanitária e durante as blitze realizadas nas rodovias de Minas Gerais.

As cargas vegetais fiscalizadas são aquelas com potencial para disseminar pragas regulamentadas pelo Ministério da Agricultura. São consideradas pragas regulamentadas aquelas de importância econômica, cujas perdas são demonstradas cientificamente e que possuem procedimentos e medidas de controle e/ou prevenção descritas em instruções normativas, portarias ou outro tipo de legislação.

Penalidades - Em casos irregulares, as penalidades são a destruição dos produtos vegetais e infração tanto para o dono da carga quanto para o motorista, conforme Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal n° 15.697/2005.

Instituto Mineiro de Agropecuária - Assessoria de Comunicação Social
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